Denúncias, moderação e direitos autorais

Usuários podem usar a função de denúncia disponível no aplicativo. Qualquer pessoa, inclusive vítima sem conta ou assinatura, pode denunciar pelo WhatsApp +55 (35) 98408-5603, somente por mensagem. Autoridades devem utilizar o WhatsApp +55 (35) 98408-5603, somente por mensagem. Pedidos sobre seus dados também podem seguir pelo WhatsApp +55 (35) 98408-5603, somente por mensagem.

Descreva o fato, o risco e a providência solicitada. Se possível, informe URL ou identificador do post/perfil/conversa, data aproximada e meio seguro para resposta. Se a rede fechada impedir a obtenção de uma URL, forneça elementos que permitam localizar o conteúdo, como identificador de perfil e horário. Não recusaremos uma comunicação apenas por ausência de formato técnico específico quando o objeto puder ser identificado.

Inclua apenas evidências pertinentes. Não informe sua senha nem dados excessivos de terceiros. Poderemos pedir complemento ou prova proporcional de representação. A falta de informações pode limitar a apuração, mas indícios de risco grave serão encaminhados à triagem mesmo assim.

Tratamos prioritariamente risco à vida, exploração sexual de menores, exposição íntima não consentida, ameaças concretas e outros ilícitos graves. Podemos restringir preventivamente conteúdo ou conta durante a apuração, conforme risco e fundamento. Não aguardamos necessariamente ordem judicial quando a lei ou o contexto exigirem atuação própria.

A análise considera conteúdo, contexto, alcance, gravidade, reincidência, risco atual e evidências. Podemos manter a publicação, solicitar esclarecimentos, advertir, remover material, limitar funcionalidades, suspender ou encerrar acesso. A providência deve ser adequada ao caso, sem punir automaticamente todas as contas de um plano Família por fato de um integrante.

Recebimentos e decisões serão registrados. O tempo de análise depende da urgência e complexidade; ordens e prazos legais prevalecem. Comunicaremos o andamento pelo contato fornecido, sem divulgar detalhes cuja exposição comprometa vítimas, investigações ou segurança.

Quando aplicarmos medida, informaremos ao afetado o objeto, a regra ou fundamento e como pedir revisão, salvo impedimento legal ou risco concreto que justifique limitar a informação. O denunciante receberá informação compatível com sua posição e com a proteção de dados de terceiros.

O afetado pode solicitar revisão pelo WhatsApp +55 (35) 98408-5603, somente por mensagem, identificando a decisão e explicando eventual erro ou contexto ausente. A revisão será feita por pessoa habilitada e, quando possível, diferente de quem decidiu.

O recurso não suspende automaticamente a medida, especialmente em situação urgente. Novas evidências podem justificar reavaliação. Pedidos repetidos de boa-fé não serão tratados como má-fé apenas por discordarem da decisão.

O titular ou representante pode informar a obra ou direito protegido, sua relação com ele, a localização do material questionado e o fundamento da alegada violação. Não exigimos automaticamente registro de obra, pois a proteção pode independer dele. A denúncia deve ser de boa-fé e considerar autorizações, citações e exceções legais.

Poderemos solicitar resposta do publicador e comprovação da licença, remover ou restringir o conteúdo e apreciar contestação fundamentada. Não aplicamos automaticamente procedimentos estrangeiros, como o DMCA, nem prometemos restauração em prazo estrangeiro. Reincidência comprovada pode resultar em encerramento do acesso.

Preservaremos a identidade do denunciante nos limites legais e da necessidade de defesa, sem prometer anonimato absoluto. Informações pessoais não serão entregues ao denunciado ou a terceiros apenas porque solicitaram. O acesso excepcional a prova de mensagens privadas exige finalidade e fundamento documentados.

Preservação de registros não é entrega de registros. Pedidos de autoridades serão avaliados quanto à competência, base legal, escopo e exigência de ordem judicial. Conservaremos o mínimo necessário, com controles de acesso e prazo aplicável. Remover uma publicação da exibição não implica destruir prova cuja preservação seja juridicamente necessária.

A empresa manterá informação pública sobre suas regras e divulgará relatórios de transparência com dados agregados sobre denúncias, medidas e recursos, sem revelar vítimas, comunicações privadas ou facilitar a exploração de controles. Os relatórios serão publicados anualmente nesta página, a partir de 2027.

A moderação não exonera autores de suas responsabilidades nem afasta as obrigações legais próprias do Clube.