Política de privacidade

O controlador é JFSL Desenvolvimento de Software LTDA, CNPJ 45.359.215/0001-31, endereço Avenida Coronel Carneiro Júnior, 124, Sala 2, Centro, Itajubá/MG, CEP 37500-018. Encarregado: Jonathan Lemes, pelo WhatsApp +55 (35) 98408-5603, somente por mensagem. Pedidos de privacidade: WhatsApp +55 (35) 98408-5603, somente por mensagem.

Esta Política abrange a landing pública, a aplicação web, os aplicativos e os canais de atendimento do Clube. Aplica-se também a pessoas que nos contatem sem ter conta.

Recebemos dados de você, do uso do serviço, de outros participantes que o mencionem ou denunciem, e de fornecedores que confirmem pagamentos ou prestem serviços operacionais. Dados de terceiros não devem ser enviados sem justificativa lícita.

O preenchimento de campos opcionais é escolha sua. A ausência de informação estritamente necessária pode impedir a função correspondente. Não exigimos declaração de voto, partido, religião ou filiação como requisito de cadastro.

Para dados comuns, usamos a execução do contrato nas operações necessárias ao serviço; cumprimento de obrigação legal quando exigido; exercício regular de direitos para defesa; e, quando demonstrado e documentado, legítimo interesse em segurança e melhoria proporcional. Atividades facultativas podem depender de consentimento, como comunicações promocionais.

Opinião política e convicção religiosa são dados sensíveis. A própria participação no Clube, o conteúdo e as relações entre usuários podem revelá-los, mesmo sem um campo de cadastro específico. Não tratamos esses dados como comuns apenas por terem sido compartilhados em um post. Execução de contrato e legítimo interesse, isoladamente, não são bases para seu tratamento.

Para a exposição voluntária de conteúdo sensível e para operações opcionais que revelem tais informações, solicitaremos consentimento específico e destacado, indicando finalidade, destinatários e consequências da recusa. Não utilizaremos consentimento genérico dos Termos. Quando estritamente indispensável, outra hipótese do art. 11 da LGPD poderá fundamentar operação determinada, como obrigação legal, defesa de direitos ou prevenção a fraude na identificação e autenticação, dentro dos limites legais.

Não comercializamos dados pessoais nem autorizamos listas de usuários para perseguição, segmentação política ou religiosa por anunciantes. Não usamos mensagens privadas para publicidade. Qualquer proposta futura de finalidade diferente exige avaliação e informação prévias e, quando necessário, novo consentimento.

Perfis e publicações são exibidos a participantes habilitados da rede, respeitados os controles disponíveis. Mídias de posts, avatares e capas usam URLs públicas e podem ser visualizadas sem login por quem tiver o endereço. O acesso pago não garante sigilo dessas mídias nem impede cópias feitas por outras pessoas.

Itens salvos não são uma lista pública. Conversas não integram a busca geral. Mensagens e seus anexos destinam-se aos participantes; o serviço não deve ser entendido como mensageria com criptografia de ponta a ponta. Dados financeiros e de autenticação não são campos do perfil social.

Não existe acesso rotineiro de moderadores às conversas privadas. O acesso excepcional por pessoal autorizado somente pode ocorrer com finalidade documentada e fundamento jurídico, por exemplo em suporte solicitado pelo participante, evidência fornecida em denúncia, segurança ou determinação legal, limitado ao necessário e com controle de acesso. Não há autorização genérica para vigilância de mensagens.

No plano Família, pagar a assinatura não concede acesso às senhas, conversas, itens salvos ou pedidos de dados das outras contas. Cada adulto tem seus próprios direitos.

Compartilhamos somente o necessário com fornecedores de hospedagem, armazenamento, distribuição de mídia, e-mail, pagamentos e medição do site. Eles podem atuar como operadores ou como controladores independentes, conforme a atividade e suas obrigações legais.

Cada fornecedor recebe só o necessário à sua função e trata os dados também conforme sua própria política de privacidade. O Clube não recebe todos os dados informados no checkout do Mercado Pago e nunca solicita senha bancária nem código de segurança do cartão pelo suporte.

Podemos compartilhar informações com assessores sob confidencialidade e com autoridades quando houver fundamento e requisitos legais. Verificamos competência, escopo e necessidade de cada requisição. Uma denúncia não dá ao denunciante direito automático à identidade civil ou aos registros do denunciado.

Em reorganização societária, eventual transferência observará compatibilidade de finalidade, proteção dos titulares e informação de mudanças relevantes. Não constitui autorização irrestrita para venda de dados.

Parte dos fornecedores processa dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos: métricas de navegação da landing (Vercel); tráfego, mídias e cópias de segurança (Cloudflare); identificador do aparelho e conteúdo das notificações (Google Firebase); endereço de e-mail e conteúdo dos e-mails transacionais (Resend). As transferências duram enquanto o respectivo serviço for usado e são necessárias à execução do contrato com você (art. 33, IX, combinado com o art. 7º, V, da LGPD).

A empresa deverá empregar mecanismo válido, como cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD ou outra hipótese legal efetivamente aplicável. Hospedar em nuvem, usar conexão segura ou aceitar esta Política não substitui o mecanismo exigido. Informações sobre as garantias adotadas e cópia das cláusulas aplicáveis podem ser solicitadas ao canal de privacidade, resguardados os segredos protegidos pela lei.

Conservamos dados pelo período necessário à finalidade, à obrigação legal ou à defesa concreta de direitos. A Política de direitos e exclusão explica os efeitos do encerramento.

Registros de acesso à aplicação sujeitos ao Marco Civil são conservados pelo prazo legal de seis meses, sob sigilo e segurança, sem confundir esse dever com a retenção de todo o conteúdo de mensagens. Dados fiscais e transacionais seguem as obrigações que lhes forem aplicáveis. Preservações por litígio ou ordem válida devem ter escopo e revisão.

Prazos por categoria:

• Conta e perfil: enquanto a conta existir; na exclusão, são apagados na hora do banco de dados em uso.
• Publicações apagadas: o conteúdo some na hora; as mídias ficam guardadas por 30 dias, para permitir restauração em caso de recurso, e depois são eliminadas.
• Mídias de conta excluída: removidas do armazenamento em até 24 horas; cópias em cache da rede de distribuição podem durar um curto período adicional.
• Cópias de segurança do banco de dados: 7 diárias, 8 semanais e 12 mensais — um dado excluído some delas em até 12 meses.
• Registros de acesso à aplicação: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Denúncias, decisões de moderação e evidências: durante a apuração e o recurso e, depois, por até 5 anos, para defesa de direitos.
• Dados de cobrança e fiscais: 5 anos, conforme a legislação fiscal.

Backups seguem ciclos próprios e não significam uso ativo dos dados excluídos; uma restauração deve reaplicar exclusões e restrições.

Adotamos controles técnicos e organizacionais proporcionais ao risco, como restrição de acesso, proteção de credenciais e rastreabilidade de operações. Nenhum sistema tem segurança absoluta. Quando um incidente exigir comunicação, informaremos os titulares e a ANPD conforme os requisitos aplicáveis, com orientações de proteção.

Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, e demais providências previstas na LGPD, inclusive eliminação, anonimização, bloqueio, oposição e portabilidade quando cabíveis. Pode revogar consentimentos e apresentar petição à ANPD ou buscar órgãos de defesa do consumidor.

A recusa ou revogação de autorização opcional não prejudica funcionalidades independentes. Se um tratamento for efetivamente indispensável a determinada função, explicaremos a consequência e as alternativas antes da escolha, sem retenção punitiva ou cancelamento automático de funções não relacionadas.

O feed usa sinais de atualidade, interações, proximidade entre contas e diversidade. O acesso também pode ser limitado automaticamente pelo estado da assinatura ou por controles de segurança. Você pode pedir esclarecimentos e revisão quando a decisão exclusivamente automatizada afetar seus interesses; segredos comerciais não eliminam os direitos legais.

O serviço admite apenas maiores de 18 anos. Se identificarmos conta de menor, adotaremos medidas para interromper o acesso e tratar os dados com proteção apropriada, preservando o que for legalmente necessário. Essa restrição não afasta deveres legais de proteção de crianças e adolescentes que sejam afetados pelo serviço.

Mudanças relevantes serão comunicadas com indicação da nova versão. Finalidades incompatíveis não se tornam autorizadas por uma atualização silenciosa. Atendimento: WhatsApp +55 (35) 98408-5603, somente por mensagem.