Direitos sobre dados e exclusão de conta

Envie solicitações pelo WhatsApp +55 (35) 98408-5603, somente por mensagem, mesmo sem assinatura ou acesso à conta. Informe o pedido e um contato para retorno. A empresa poderá verificar identidade de maneira proporcional para não entregar dados à pessoa errada, sem exigir documento excessivo ou senha por e-mail.

Representantes devem demonstrar poderes pertinentes. Uma conta do plano Família não autoriza seu pagador a obter dados privados dos outros adultos.

Você pode pedir confirmação e acesso; correção; informação sobre compartilhamento; anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos aplicáveis; portabilidade nos termos da regulamentação; revogação de consentimento; oposição a tratamento irregular; e revisão de decisão exclusivamente automatizada que afete seus interesses. A empresa explicará os limites legais e as razões de eventual impossibilidade.

Confirmação e acesso poderão ser atendidos de modo simplificado imediatamente ou por declaração completa em até quinze dias, conforme o art. 19 da LGPD. Esse prazo não deve ser confundido com prazo único para todo tipo de solicitação. Outros pedidos seguirão seus requisitos próprios, com informação clara sobre as providências.

Pedidos sobre conteúdo de terceiros também podem exigir análise de liberdade de expressão, prova e direitos dos demais envolvidos. Acesso e portabilidade não autorizam exposição indiscriminada de mensagens ou informações alheias.

A exclusão pode ser solicitada no recurso da conta, com confirmação de segurança, ou pelo canal de privacidade quando você não conseguir acessá-lo. Antes da ação irreversível, solicite cópia dos dados que queira preservar de maneira lícita.

A exclusão remove o perfil e as publicações do usuário. Respostas escritas por outras pessoas podem permanecer sem a publicação original. As mensagens do usuário nos grupos são removidas; o grupo e as contribuições dos demais participantes permanecem.

As conversas diretas individuais envolvendo a conta excluída são removidas integralmente do serviço para os dois participantes, inclusive mensagens enviadas pela outra pessoa. Antes de excluir, considere esse efeito. Preservações legalmente necessárias devem ocorrer de forma restrita e separada da exibição normal.

Os arquivos vinculados são encaminhados à remoção do armazenamento; cópias de cache ou backup seguem o ciclo informado. A remoção do armazenamento é concluída em até 24 horas; cópias em cache da rede de distribuição podem durar um curto período adicional, e as cópias de segurança do banco de dados são descartadas em até 12 meses. Capturas e cópias que terceiros tenham obtido podem persistir fora do controle do Clube. Isso não impede pedidos de providências contra divulgação ilícita.

Algumas informações poderão ser mantidas para obrigação legal, cumprimento de ordem válida ou exercício regular de direitos. A conservação deve identificar finalidade, base, escopo, prazo e acesso restrito. Não é autorização para manter indefinidamente toda a conta porque um dia poderia surgir um processo.

Os registros de acesso à aplicação sujeitos à guarda obrigatória seguem o prazo de seis meses do Marco Civil; eventual preservação adicional exige fundamento. Registros fiscais, transacionais, de incidentes e de defesa seguem requisitos próprios. Dados efetivamente anonimizados poderão ser conservados quando não for razoavelmente possível reidentificar alguém.

Os backups têm rotação própria. A operação deverá evitar que uma restauração torne públicos dados excluídos ou reative consentimentos revogados. A empresa informará as categorias conservadas e o motivo, ressalvadas limitações legais de divulgação.

O Clube deverá verificar assinaturas e impedir futuras renovações sob sua gestão no processamento da exclusão. Havendo etapa indispensável em fornecedor externo, informará o procedimento e acompanhará o pedido. O direito à eliminação não depende de pagamento de multa ou contratação de serviço adicional.

O atendimento comunicará a conclusão ou as pendências justificadas. Caso discorde, você poderá pedir revisão, peticionar à ANPD ou procurar os órgãos competentes. Veja também a Política de privacidade e as Condições de assinatura.